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Resultado: 36 matérias

  • Projeto de Lei nº 13687/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Família Pet Acolhedora”, de custódia temporária de animais de estimação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 88199/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 499
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/04/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13674/2022
    Em Tramitação

    Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88105/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 478
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13673/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.450/2020, que regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo, para ampliar o período de desligamento.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88104/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 479
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/07/2023 15:49:37: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Emenda protocolada - Apto.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13669/2022
    Em Tramitação

    Prevê limpeza e manutenção periódica das fachadas de edificações.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Protocolo: 88082/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 476
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 15/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13663/2022

    Denomina “Rua VALDEMAR IENNE” a Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí, no Bairro Malota.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 88055/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.663
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 159/2022.
    Norma Derivada: LEI 9771/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13662/2022
    Em Tramitação

    Altera o Plano Diretor, para incluir integralmente na Macrozona Rural os bairros que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Protocolo: 88036/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 59
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Aguardando realização de aud. pública.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13661/2022

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Protocolo: 88035/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.661 , 469
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 14:43:04: Norma promulgada

     LEI 9888, de 24/02/2023

    Norma Derivada: LEI 9888/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13653/2022

    Prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 87990/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 393 - Retirado , 461
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13649/2022
    Em Tramitação

    Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.

    Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 15/02/2022
    Protocolo: 87950/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 456
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13644/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para vedar o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 15/02/2022
    Protocolo: 87945/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 451
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/02/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral